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Programa:

1 de setembro de 2021, quarta-feira, das 10h30 às 12h

10h30 às 11h30: Mesa redonda
Conversa dinâmica e franca com os 3 convidados sobre as oportunidades e desafios dos Conselhos e Audiências Públicas para a construção e implementação de políticas adequadas às realidades locais.

11h30 às 12h: Bate papo

Momento de troca e reflexão entre os participantes, que poderão trazer perguntas, apontamentos e questões sobre os diversos formatos de participação a partir da experiência dos espaços de Conselhos e Audiências Públicas.

Convidados:

Carol Ayres é mestre em História Social, sócia da HUMANA e especialista em políticas públicas, desenvolvimento territorial e participação cidadã.
Dario Teófilo Schezzi é Psicólogo Social. Atua no Poder Legislativo Municipal em Ribeirão Preto com articulação comunitária, proposição e fiscalização de políticas públicas. 
Milena Franceschinelli, da soberania popular, cocriadora e presidenta da Rede Brasileira de Conselhos - RBdC. Idealizadora da Campanha/Movimento #ocupeosconselhosmunicipais. 

Desafios da participação em Conselhos e Audiências Públicas

O Brasil tem uma trajetória histórica considerável em torno da agenda da participação cidadã em espaços da política institucional, seja no ambiente dos Conselhos Nacionais, Estaduais e Municipais, das Audiências Públicas e das Comissões mistas parlamentares. Desde a reabertura democrática e com a Constituição de 1988 o país se tornou campo fértil de experiências de gestão e governança pública com espaços para diálogo e construção conjunta entre Estado e sociedade civil.

Contudo, apesar de os governos federativos recentes, desde 2016, terem reduzido amplamente tais espaços, há uma crítica anterior, presente desde quase a construção destas normativas, sobre a real capacidade destes espaços de representar os interesses de suas comunidades e populações. A crítica sobre estes espaços gira em torno se de fato o poder público produz, negocia, escuta e consulta a sociedade civil e que lastro há entre o que se delibera para formar e executar políticas públicas a partir destes espaços de consulta.

Há um cenário internacional de crise de legitimidade da democracia. Somado à pandemia, o distanciamento social fez com que governos de diferentes níveis experimentassem alternativas para conectarem-se com os cidadãos. Seja pela participação presencial, digital ou por um modelo híbrido, o webinário pretende levantar provocações e pensar soluções, revisitar e refletir sobre como aprimorar os ambientes nos Conselhos ou em Audiências Públicas, com o intuito de contribuir para o debate sobre o fortalecimento da democracia no país.

Falaremos com os convidados sobre as experiências, aprendizados, oportunidades e desafios dos Conselhos e Audiências que se abrem para os governos locais em relação à qualidade da participação, o qual impacta sobre a forma de democracia que estamos realizando no Brasil.